Notícias e decisões em destaque no jusdecisum.com.br
O dia 8 de fevereiro teria sido um dia comum na 3ª vara do Trabalho de Mauá não fosse por um detalhe: em uma das audiências, nenhuma das partes estava representada por advogado, e ambas atuaram em causa própria. Na sessão, a demanda tratada havia sido ajuizada por pedreiro contra sua contratante. A audiência foi … Ler mais
O advogado João Paulo Pellegrini, de Sorocaba, pediu ao CNJ que implemente ponto eletrônico para juízes. Pellegrini afirma que está \”cansado de tomar chá de banco\”, e que há 15 anos \”sempre tem dificuldade de acesso aos magistrados, seja por esses não quererem atender advogados, seja porque os mesmos não estão presentes, nas Varas onde … Ler mais
Os juízes brasileiros não gostam muito de seguir jurisprudência e nem são apegados a precedentes. De acordo com pesquisa sobre o perfil da magistratura divulgada nesta segunda-feira (11/2) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a maioria dos juízes, de primeira e de segunda instância, acha que o sistema de precedentes prejudica sua independência profissional. De … Ler mais
A juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena o ex-presidente; cabe recurso. Decisão saiu nesta quarta-feira (6). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (6), no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina … Ler mais
Juíza alegou que apesar do valor ter sido de fato anunciado, diferença do preço real do veículo – avaliado em R$ 50 mil – constata que houve um erro no anúncio. Defesa de jovem diz que vai recorrer. Após ver um carro anunciado por apenas R$ 0,01 em um site de vendas, um estudante de Goiânia recorreu … Ler mais
É comum que nas sessões de fotos para a formatura o estudante leve pessoas que ele considera especiais: família, namorado, amigos. Mas a estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Isabelle Moreira levou foi sua querida chachorrinha Vicki. — Quando fiquei sabendo que eu poderia levar a Vicki, não pensei duas vezes! Fomos … Ler mais
Ação de adjudicação compulsória e a transferência de bens imóveis A ação de adjudicação compulsória é voltada a executar a transferência obrigatória de um bem imóvel, desde que cumpridas certas condições. Na sentença da ação, é obtida a carta de adjudicação, que substitui a lavratura de uma escritura definitiva do bem em questão. A adjudicação compulsória … Ler mais
Você se sente inseguro quando tem que escrever uma petição inicial? Possui algum tipo de dificuldade na hora de fazer a FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA, na hora de organizar os PEDIDOS ou até mesmo quando tem que fazer a narração dos FATOS em sua petição? MEDO de esquecer de colocar em sua petição inicial algum pedido importante … Ler mais
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para suspender a eficácia do Decreto 9.355/2018 da Presidência da República que estabeleceu processo especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petrobras e abrange os mesmos direitos em relação às suas … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral a um especialista em pneus na América do Sul que sofreu assédio moral de gerente. Ele foi engenheiro de qualidade de campo, especialista em pneus e depois supervisor. Durante o … Ler mais
