Lei do depoimento especial é o tema do Entender Direito desta semana
A nova edição do Entender Direito, programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate um importante marco para a proteção de crianças e adolescentes: a Lei 13.431/2017.
O normativo introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Para discutir o tema, foram convidados o juiz de direito Flavio Schmidt, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e a advogada Sandra Muriel Zanette, professora especialista em direito da criança e do adolescente.
Entender Direito é um programa multiplataforma, que pode ser conferido no canal do STJ no YouTube e na versão podcast nas principais plataformas de áudio. Na TV Justiça, o programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 10h; e na Rádio Justiça é possível acompanhar as entrevistas aos sábados, às 7h.
