O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Olympio Pereira da Silva Júnior se despediu, nesta quarta-feira (2), da Justiça Militar da União e do STM em sessão especial, após mais de 20 anos de atuação.
O magistrado, que foi decano da Corte, deixa o Tribunal, aos 64 anos, para cuidar da saúde. Ele recebeu as homenagens de operadores do Direito, servidores, magistrados, militares, amigos e familiares no Plenário do Tribunal, no final da tarde, em cerimônia presidida pelo ministro-presidente William de Oliveira Barros.
Além de ministros da Corte, prestigiaram a solenidade de despedida, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro José de Barros Levenhagen; o ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, general José Elito Carvalho Siqueira; o procurador-geral do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel Rabello, dentre outras personalidades.
A tarde de homenagens foi iniciada pelo subprocurador-geral da Justiça Militar, Sérgio Marques Soares, amigo e companheiro do ministro Olympio Pereira, de longa data. Ele falou em nome dos integrantes do Ministério Público Militar.
Em tom emocionado, o subprocurador-geral relembrou passagens históricas de quando ambos eram promotores militares. Citou a luta pelo fortalecimento da Instituição, principalmente quando foram os pioneiros, ainda na cidade de Juiz de Fora, na implantação de uma representação do Ministério Público Militar fora das instalações da Auditoria Militar. Até então, em meados da década de 80, a promotoria e a advocacia de ofício – hoje Defensoria Pública da União – ocupavam salas nos prédios das Auditorias Militares.
Soares também lembrou as horas tensas e marcantes quando da escolha do ministro Olympio Pereira para ministro do STM, decisão saída das mãos do então presidente da República Itamar Franco.
Já a ministra e ex-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, falou em nome da Corte. Ela destacou, principalmente, a personalidade do ministro Olympio Pereira, como um magistrado de perfil agregador, sereno e de um bom humor contagiante.
“Devido à sua extensa formação cultural e conhecimento profundo das ciências jurídicas, aliadas à sensibilidade social, Vossa Excelência soube gerenciar, com sabedoria, os dilemas com os quais comumente nos debatemos. Não poderia deixar de ressaltar a gentileza dentre as demais qualidades que ornam seu caráter”, afirmou.
Ao se despedir, em suas palavras, o ministro Olympio Pereira disse que chegava a hora de partir, mas que a palavra adeus não existia em seu vocabulário. “A minha vida toda tentei driblar e fugir dessa palavra. É difícil suportar a dor da despedida. Principalmente quando a partida é para nunca mais voltar.
Achei sempre fácil as despedidas. Talvez até seja, quando nosso adeus não é endereçado a pessoas especiais como vocês. Ir embora é uma dor profunda, como cortar parte do meu coração. Todos foram mais do que colegas de trabalho, por isso os vejo como família também.
Partir sem dizer adeus é a expressão mais honesta da minha vontade. De quem sabe um dia voltar. Eu troco, e troco fácil, o adeus pelo até breve. Evitar a despedida é evitar o fim. Guardar na memória o gosto bom do encontro e sonhar com a próxima vez”, escreveu em versos, como sempre gostou de fazer.
Ao final das homenagens, o magistrado recebeu do STM o exemplar de um livro, com uma coletânea dos principais acórdãos prolatados por ele durante o exercício de sua judicatura.
Trajetória
Olympio Pereira foi nomeado ministro do STM pelo então presidente da República Itamar Franco, em outubro de 1994, e tomou posse em 18 de novembro do mesmo ano. Antes, porém, foi promotor de justiça militar por cerca de 19 anos, com notável passagem, principalmente junto à Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG).
Também teve uma rápida passagem na Advocacia-Geral da União, quando foi requisitado para ajudar a implantar, no estado do Rio de Janeiro, a recém criada AGU, na presidência de Itamar Franco, em 1992.
Já como ministro do STM, ocupou a presidência do Tribunal entre maio de 2001 e março de 2003. Oito anos depois, foi eleito vice-presidente, para o biênio 2011/2013.
Há vinte anos no Tribunal, o magistrado participou de inúmeras comissões, dentre elas, a Comissão Especial para o Projeto de Emenda Constitucional de Reforma do Poder Judiciário, em 1998; a Comissão Examinadora do Concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União, 2006; e coordenou o Grupo de Trabalho para elaborar emendas ao Projeto de Lei nº 236/2012, que tratou da reforma do Código Penal.
