2ª Turma restabelece contribuições integrais extraordinárias dos participantes do fundo Petros

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cassou decisão do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reduziu em 50% o valor das contribuições extraordinárias para o plano de equacionamento de déficit do fundo de pensão da Petrobras (Petros). O presidente … Ler mais

Humorista Renato Aragão apoia TRT da 2ª Região (SP) no combate ao trabalho infantil

Campanha pretende sensibilizar participantes da 98ª Corrida Internacional de São Silvestre A ação faz parte da campanha “Corra contra o trabalho infantil”, que estará na 98ª Corrida de São Silvestre. 15/12/2023 – De 27 a 30 de dezembro, o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (SP) estará presente … Ler mais

Instituto Rio Branco divulga resultado final da 2ª Fase de concurso para carreira de diplomata

[ EDITAL Nº 9, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, torna público o resultado final na Segunda Fase, referente ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023, conforme a seguir especificado: RESULTADO FINAL NA SEGUNDA … Ler mais

2ª Turma mantém suspensão de censura sobre tentativa de assassinato de líder indígena

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin para suspender a ordem de exclusão de reportagem publicada no portal G1 sobre a possível tentativa de assassinato do líder indígena Benki Piyanko em fevereiro deste ano. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 11/12, no julgamento … Ler mais

Exclusão de pessoa idosa do trabalho portuário na pandemia não é considerado discriminação, decide TRT da 2ª  Região (SP)

Exclusão de pessoa idosa do trabalho portuário na pandemia não é considerado discriminação, decide TRT da 2ª  Região (SP) Com informações do CSJT

Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar verba sem justificativa, decide TRT da 2ª Região (SP)

Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar verba sem justificativa, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT

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