(Seg, 6 Out 2015 17:30:00) O Tribunal Superior do Trabalho promoveu, nesta terça-feira (6), a assinatura do acordo coletivo de trabalho (biênio 2015/2016) entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e … Ler mais
(Seg, 8 Out 2015 07:30:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença que declarou a nulidade absoluta de um acordo feito em conciliação prévia após denúncia do Ministério Público do Trabalho em suspeita de lide simulada para fraudar a Justiça do Trabalho. Os ministros consideraram que pode ser anulado um … Ler mais
(Qua 14 Out 2015 18:08:00) A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) assinaram nesta quarta-feira (14), no Tribunal Superior do Trabalho, acordo com a definição de cronograma para o pagamento de reajuste salarial acordado … Ler mais
(Seg, 26 Out 2015 07:30:00) O Banco Santander (Brasil) S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram acordo, no Tribunal Superior do Trabalho, na quarta-feira (21), em que a instituição bancária se comprometeu a respeitar o intervalo intrajornada de descanso dos seus empregados e a não prorrogar a jornada de trabalho deles além do … Ler mais
(Seg, 26 Out 2015 12:20:00) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso do Sport Club Internacional e revalidou cláusula de acordo coletivo firmado com o Sindicato dos Empregados em Clubes Esportivos (RS) que desvincula da relação empregatícia serviços prestados alheios ao contrato de trabalho. O Ministério Público do … Ler mais
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e representantes dos empregados assinaram acordo coletivo nesta sexta-feira (13) no Tribunal Superior do Trabalho. A proposta de acordo, com o objetivo de por fim à greve da categoria, foi apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiência de conciliação … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu multa de 50% pelo pagamento de valores devidos em razão de acordo judicial com dois dias de atraso. O valor do acordo é de R$ 10,5 mil e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) havia reduzido a multa para 20%. De acordo com … Ler mais
A Empresa Brasileira de Comunicação S.A. (EBC) e os representantes dos empregados chegaram a um acordo que põe fim à greve da categoria, iniciada no último dia 10. A proposta foi apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiência de conciliação em dissídio coletivo realizada na sexta-feira … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou, durante audiência de mediação nesta segunda-feira (23), proposta de acordo coletivo para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e as federações representantes dos seus empregados. O ministro solicitou que as assembleias votem a proposta, já aprovada pelo Ministério do Planejamento, … Ler mais
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e A Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (Fetramico) assinaram Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) nesta sexta-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O acordo é originário de uma proposta de conciliação feita pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra … Ler mais
