A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano são e réus pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018, apresentem defesa prévia no prazo de cinco dias. A decisão marca o início da tramitação da ação penal aberta na semana passada contra os … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) autuou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a ação penal na qual os irmãos Brazão e outros acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes vão responder pelos crimes de homicídio e organização criminosa. A medida é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira (18) denúncia apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro acusados de participar diretamente do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A reiteração foi feita durante sessão da Primeira Turma da Corte, colegiado que julga na tarde de hoje o recebimento … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou os acusados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes para oferecerem resposta, em até 15 dias, acerca de denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Diante da apresentação da denúncia e do cumprimento da prisão dos investigados, o ministro retirou … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos atos antidemocráticos de 8/1. No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em frente … Ler mais
Policiais civis e militares de todo o país intensificaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a busca por pessoas indiciadas ou condenadas por crimes cometidos contra as mulheres e em razão do gênero. A iniciativa integra a Operação Átria, realizada anualmente, ao longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministério da Justiça … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de liberdade de dois policiais civis acusados de facilitar a fuga de um preso apontado como um dos principais fornecedores de drogas de Minas Gerais. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 236577. Escolta Os policiais foram presos preventivamente sob acusação de terem … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave. O caso chegou ao Supremo por meio … Ler mais
