A empresa Ark Service Ltda. terá de pagar adicional de insalubridade a uma ex-empregada que trabalhava como ascensorista nos elevadores de uma unidade municipal de pronto atendimento médico em Belo Horizonte (MG). A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, que tentava destrancar o recurso e … Ler mais
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da Agroterenas S.A contra decisão que a condenou ao pagamento da hora extra cheia, acrescida do adicional sobrejornada, a um trabalhador rural que recebia salário por produção. Ao entrar com o pedido de embargos, a Agroterenas apontou contrariedade … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a execução de sentença que condenou a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Faepa) a usar, como base de cálculo do adicional de insalubridade para enfermeiros, o salário … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a uma encarregada de limpeza de cemitério localizado no Município de São Paulo (SP). Segundo o laudo pericial, ela era responsável por limpar as salas de velório, lavar o banheiro, recolher o lixo destes locais e varrer a parte … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança da condenação ao pagamento de reflexos do adicional de risco de vida de 30% nos salários dos empregados. O pagamento e a natureza jurídica do benefício foram estabelecidos pela empresa e o sindicato da categoria profissional no … Ler mais
Um motorista da Construtora Queiroz Galvão S.A. que transportava asfalto quente na caçamba teve deferido seu pedido de adicional de insalubridade em grau máximo. Apesar das alegações de que ele sempre trabalhou com o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), a empresa não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, a decisão da instância … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um servente de pedreiro, reconhecendo as condições de insalubridade encontradas no manuseio com cimento. Na reclamação trabalhista, o pedreiro alegou que lidava com cimento … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade a uma telefonista. “Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional”, explicou o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, ao … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos de uma empregada do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo contra decisão que excluiu do cálculo do adicional “sexta parte”, pago aos servidores estaduais, as gratificações e vantagens cujas … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a restabelecer o pagamento do Adicional de Distribuição e Coleta Externa (AADC) a um carteiro, retirado depois que ele foi readaptado na função de atendente comercial por causa de doença profissional. De acordo com os ministros, a readaptação não … Ler mais
