Loja de departamentos de MG indenizará empregada por dispensa discriminatória após agendamento de cirurgia bariátrica

Loja de departamentos de MG indenizará empregada por dispensa discriminatória após agendamento de cirurgia bariátrica Com informações do CSJT

STF retoma visitas presenciais ao edifício-sede da Corte mediante agendamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as visitas presenciais ao seu edifício-sede oferecidas ao público, que estavam suspensas desde os atos de vandalismo nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro.  A visita é gratuita, mediante fornecimento dos dados pessoais e agendamento prévio, com observação aos horários preestabelecidos. Não é permitida a entrada em trajes esportivos, … Ler mais

Empresa que apresentou apenas agendamento terá prazo para comprovar efetivação de depósito recursal

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo para que a microempresa TCI Tecnologia, Soluções e Sistemas Contra Incêndio Ltda., de Araras (SP), comprove o efetivo recolhimento do depósito recursal, porque o documento apresentado para esse fim foi apenas o comprovante bancário de agendamento de pagamento. A decisão foi tomada … Ler mais

Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas 

Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível. 11/03/21 – A anexação aos autos do comprovante de agendamento não atende às exigências legais para provar o recolhimento das custas processuais. Com esse entendimento, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rejeição, por deserção (ausência do pagamento das custas), de … Ler mais

Loja de departamentos de MG indenizará empregada por dispensa discriminatória após agendamento de cirurgia bariátrica – CSJT2

Profissional receberá R$ 7 mil por danos morais. Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando nove dias para ela realizar cirurgia bariátrica. A decisão é dos julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que mantiveram, … Ler mais