quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Um dos temas que é enfrentado com frequência pelo STJ diz respeito às hipóteses em que é cabível a aplicação da Lei Maria da Penha. Pensando nisso, preparei uma breve pesquisa sobre alguns casos concretos já enfrentados pela Corte. Antes disso, vejamos algumas regras básicas: Quem pode ser sujeito … Ler mais
Em entrevista coletiva após a totalização dos votos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que eventuais demoras e a geração de filas de votação serão analisadas individualmente. Segundo ele, os motivos seriam concorrentes. Entre as causas, estariam aproximadamente 7,5 milhões de eleitores que decidiram ir às urnas, em vez … Ler mais
segunda-feira, 16 de maio de 2022 ENTENDENDO O ART. 12-C DA LEI MARIA DA PENHA A Lei nº 13.827/2019 alterou a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) para autorizar, em algumas hipóteses, a aplicação, pela autoridade policial, de medida protetiva de urgência em favor da mulher. Vamos entender o que mudou, mas, antes, … Ler mais
No próximo domingo (21), sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passarão por atualização e, por essa razão, alguns serviços ficarão indisponíveis por até nove horas. A atualização será feita pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal e a pausa dos serviços é necessária para garantir o transporte … Ler mais
Durante o primeiro semestre forense deste ano, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou diversos julgamentos importantes. Alguns consolidaram jurisprudências do Colegiado e outros julgados poderão ter repercussão em posicionamentos futuros, principalmente na análise das prestações de contas anuais apresentadas pelos partidos políticos. Na primeira sessão de abril, os ministros decidiram que o ressarcimento … Ler mais
