[ EDITAL DE CHAMADA PÚBICA Nº 1/2020 OPERADORES DE EQUIPAMENTOS DE ENTRADA DE DADOS PAD nº 8960/2020 – TRE/AM. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas convoca interessados para seleção de entidade privada sem fins lucrativos que apresente, dentre seus objetivos estatutários, a promoção de ações voltadas para a geração de trabalho e renda, com o … Ler mais
PORTARIA SECEX Nº 212, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 396, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6884, com pedido de medida liminar, contra a alocação de mais de 90% dos valores destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) como reserva de contingência. Segundo o partido, o remanejamento que se deu na Lei … Ler mais
Levantamento vai auxiliar STF na alocao ideal de servidores nas diversas reas da Corte O Supremo Tribunal Federal deu incio a um levantamento que vai identificar as necessidades de pessoal dos diferentes setores da Corte para definir o quantitativo ideal da fora de trabalho para o desenvolvimento das atividades. O projeto Dimensionamento da Fora … Ler mais
