O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, com ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal. A publicação é uma homenagem ao ministro. Aborda, no formato de antologia, suas contribuições para o … Ler mais
Laboratório de análises clínicas de BH pagará indenização por câmera de vigilância em vestiário feminino Com informações do CSJT
A audiência pública sobre o sistema prisional brasileiro será retomada nesta terça-feira (14), a partir das 8h30. A audiência começou na manhã desta segunda-feira (13) e se estendeu ao longo do dia e, à noite, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo que motivou a convocação, comunicou aos inscritos que as exposições terão continuidade amanhã … Ler mais
Profissional receberá R$ 10 mil por danos morais Um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte (MG) terá que pagar indenização por danos morais por ter instalado uma câmera de vigilância no banheiro feminino. A decisão é do juiz Adriano Marcos Soriano Lopes, na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no processo da ação … Ler mais
