Os pedidos de vista efetuados antes da validade da Emenda 58/2022, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia 20 de junho. O prazo de 90 dias úteis, estabelecido na emenda, termina no próximo dia … Ler mais
Os pedidos de vista efetuados antes da validade da Emenda 58/2022, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia 20 de junho. O prazo de 90 dias úteis, estabelecido na emenda, termina no próximo dia … Ler mais
STF acolhe recurso e ajusta tese de repercussão geral sobre condenações antigas como maus antecedentes Com informações do STF
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (20), decisões monocráticas da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negaram direito de resposta ao candidato a vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança (Federação FE Brasil/Federação PSOL-Rede/PSB/Solidariedade/Avante/Agir/Pros), Geraldo Alckmin (PSB), em relação a peças de propaganda sobre falas antigas … Ler mais
A produtividade de muitos tribunais superou, nos seis primeiros meses do ano, a meta de julgamento de processos antigos que poderiam alcançar até o fim de 2022. O monitoramento das metas nacionais do Poder Judiciário, divulgado quinta-feira (1º/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais Regionais … Ler mais
