No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lembrou que é a quarta vez que o ministro integra a Corte Eleitoral, sempre … Ler mais
Ministro Marco Aurélio propõe que Plenário julgue pedidos urgentes contra atos de outros Poderes da República O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que visa incluir entre as competências do Plenário a apreciação de pedido de tutela de urgência quando se tratar … Ler mais
Ministro Marco Aurélio determina suspensão de cortes no Bolsa Família na Região Nordeste O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família que atingem estados da Região Nordeste enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. Quando a … Ler mais
Ministros do Superior Tribunal Militar participaram nesta quarta-feira (17), no Supremo Tribunal Federal, da homenagem aos 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio de Mello na Corte, completados no dia 13 de junho. A celebração contou com discursos na sessão plenária, entrega de medalha comemorativa, exposição e lançamento de livros. Prestigiaram o evento, … Ler mais
