[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2021 A União, por intermédio da Agência Espacial Brasileira (AEB), em conformidade com a Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Lei nº 8.854 de 10 de fevereiro de 1994 e da Lei Estadual nº 17.709, … Ler mais
[ edital de 28 de outubro de 2021 RETIFICAÇÃO O Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital 22 de outubro de 2021, nos termos a seguir. 1. O número do Edital: ONDE SE LÊ: EDITAL 22 DE OUTUBRO DE 2021 LEIA-SE: … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 80/2021 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 080/2021-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto: … Ler mais
[ AVISO de CONSULTA PÚBLICA Nº 2/DECTI/SEMPI/2021 O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21, do Anexo ao Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, informa o início de Consulta Pública acerca da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (e-Digital). A consulta pública estará … Ler mais
[ EDITAL Nº 58 – ABIN, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO Provimento de vagas nos cargos de oficial de inteligência, de oficial técnico de inteligência e de agente de inteligência O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA … Ler mais
Atuando como gerente técnico de projetos da empresa, o engenheiro foi transferido duas vezes para o exterior, para prestar serviços nas empresas venezuelana e mexicana do mesmo grupo econômico da empregadora brasileira. Foi o que constatou a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, refutando a tese empresarial … Ler mais
A Justiça do Trabalho mineira determinou a aplicação da legislação brasileira ao contrato de trabalho cumprido na República do Equador pelo empregado de uma construtora. A decisão foi da 3a Turma do TRT-MG, reformando sentença de primeiro grau que garantia a aplicação das leis equatorianas. O trabalhador foi admitido no Brasil em 23 de janeiro de … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no caso de transporte aéreo de carga internacional, as Convenções de Montreal e Varsóvia têm prevalência em relação ao Código Civil brasileiro. Desta forma, se for necessário aplicar alguma penalidade à transportadora aérea – por dano, atraso ou perda de carga, por exemplo, as regras previstas … Ler mais
[ EDITAL Nº 11 – TBG/PSP RH 1/2023, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A (TBG) torna públicos o resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) que solicitaram concorrer … Ler mais
