Juiz-Auditor da JMU participa do Projeto "Direito no Cárcere”
Juiz-Auditor da JMU participa do Projeto “Direito no Cárcere”
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Mantida ação penal contra dono de clínica para dependentes acusado de cárcere privado e tráfico de drogas
Mantida ação penal contra dono de clínica para dependentes acusado de cárcere privado e tráfico de drogas DECISÃO 14/03/2022 07:10 14/03/2022 07:10 11/03/2022 20:34 … Conteúdo da Página Ao denegar habeas corpus impetrado pela defesa do proprietário de uma clínica para tratamento de dependentes químicos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou … Ler mais
Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos
Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos DECISÃO 09/01/2021 07:53 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente o habeas corpus de um homem preso pela suposta prática dos crimes de tortura, cárcere privado e associação criminosa … Ler mais
Juiz-Auditor da JMU participa do Projeto \”Direito no Cárcere”
O juiz-auditor da Auditoria de Campo Grande (9ª CJM), Jorge Luiz de Oliveira da Silva, é voluntário do Projeto \”Direito no Cárcere\”, desenvolvido no estado do Rio Grande do Sul. No início do mês de setembro, ele participou das comemorações da 4º aniversário do projeto. Na ocasião, o magistrado fez uma palestra para os detentos … Ler mais
Empresa de Piracicaba é condenada por manter empregada em cárcere privado
A Segunda Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma empregada que ficou presa com outros colegas no interior da loja onde trabalhava, por ordem do gerente, que se valeu até mesmo de seguranças armados … Ler mais
Civil mantida em cárcere privado pelo ex-companheiro é absolvida em revisão criminal
Uma mulher condenada no ano de 2005 pelo crime de furto, artigo 240 do Código Penal Militar (CPM), teve sua condenação revogada após a interposição de um recurso de Revisão Criminal por sua defesa junto ao Superior Tribunal Militar (STM). O surgimento de novas provas processuais motivou o afastamento da condenação imposta pela 3ª Auditoria … Ler mais
