O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (29) parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão atendeu a um pedido do Senado Federal após o parlamentar solicitar licença do cargo para tratamento de saúde. Com a decisão, foram suspensos a obrigação de uso de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de busca pessoal e imposição de medidas cautelares contra o pastor Silas Malafaia. A decisão, na Petição (PET) 14305, foi tomada com base em representação da Polícia Federal (PF) e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Malafaia é investigado por suposta … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada diante do descumprimento de medidas cautelares já impostas pela Corte. Conforme a decisão do ministro Alexandre, houve a divulgação nas redes sociais de vídeos de Bolsonaro feitos durante as … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) após ele ter viajado aos Estados Unidos sem autorização da Corte. Desde agosto do ano passado, o parlamentar é investigado em procedimento que apura a suposta prática de delitos relacionados à obstrução de investigações de … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que ex-presidente não está proibido de dar entrevistas, mas suas falas não podem ser veiculadas e instrumentalizadas em redes sociais por “milícias digitais” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na Ação Penal (AP) 2668, que apura … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta segunda-feira (21), as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Petição (Pet) 14129, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, presidente da Turma, seguiram o relator. O ministro Luiz Fux … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18), medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta e em tempo integral nos fins de semana e feriado; ser monitorado com tornozeleira eletrônica; não poderá manter contato com embaixadores, … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e autorizou, nesta terça-feira (18), a realização da Operação Sisamnes. A operação abrange uma investigação sobre o procurador de Justiça do Tocantins Ricardo Vicente da Silva e a prisão preventiva do assessor … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da defesa e revogou as medidas cautelares que haviam sido impostas ao ex-deputado federal e presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, O ministro também determinou a devolução do seu passaporte e de bens apreendidos, como celulares, relógio e caderno. Segundo … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG) contra um acusado de tráfico de drogas. O homem teve a liberdade provisória concedida em audiência de custódia, mas o magistrado determinou na ocasião o uso de tornozeleira eletrônica e … Ler mais
