[ EDITAL Nº 7/2023 BOLSA DE MOBILIDADE CULTURAL AFRO-BRASILEIRA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições conferidas pelo art.19, III, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.101715/2023-03, torna público o edital que regulamenta … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, considerando as ações das instituições de ensino na Supervisão Acadêmica … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023 O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO LIVRO E LEITURA, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público – Prêmio Pontos de Leitura 2023, de 16 de agosto de 2023. Constitui objeto … Ler mais
[ EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SAPS/MS, considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção … Ler mais
[Veja chamamento de municípios e DF para adesão ao Programa Mais Médicos para Brasil Com informações do Diário Oficial da União
[ EDITAL Nº 50, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público chamamento para seleção de interessados(as) para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, que atendam aos requisitos que constam deste Edital e do Regulamento … Ler mais
[ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Centro Industrial Nuclear De Aramar – CINA, torna público, a todos os interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objetivo, a seleção de projetos para compor o Programa de Eficiência Energética – PEE. Os interessados irão realizar diagnóstico de eficiência energética, de forma a promover o … Ler mais
[ EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 21447000803/2022-17, Torna-se público para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, por intermédio da Superintendência Regional do Mato Grosso, realizará contratação de Leiloeiro Público Oficial, por meio de CREDENCIAMENTO, para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o livro “Exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de medicina”, que faz parte da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O tema foi objeto de audiência pública no último dia 17 e é discutido em duas ações em tramitação no STF (ADC 81 … Ler mais
PORTARIA FUNARTE Nº 518, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Convoca os contemplados do edital de Chamamento Público nº 02/2022 – Município Amigos do Circo O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, designado através da Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no … Ler mais
