Conab lança chamamento público para contratação de leiloeiro

[ EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 21447000803/2022-17, Torna-se público para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, por intermédio da Superintendência Regional do Mato Grosso, realizará contratação de Leiloeiro Público Oficial, por meio de CREDENCIAMENTO, para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, … Ler mais

STF lança livro sobre chamamento público para cursos de Medicina

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o livro “Exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de medicina”, que faz parte da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O tema foi objeto de audiência pública no último dia 17 e é discutido em duas ações em tramitação no STF (ADC 81 … Ler mais

Funarte divulga resultado final do chamamento público Município Amigos do Circo

PORTARIA FUNARTE Nº 518, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Convoca os contemplados do edital de Chamamento Público nº 02/2022 – Município Amigos do Circo O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, designado através da Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no … Ler mais

Inscrições para audiência sobre chamamento público para novos cursos de Medicina terminam nesta segunda (3)

O tema é objeto de duas ações, em trâmite no Supremo, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. 19 pessoas já viram isso Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de inscrição para entidades convidadas e demais interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a exigência de chamamento público antes … Ler mais

Mais Médicos: reitores contestam exigência de chamamento público para abertura de cursos de Medicina

O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de dispositivo da Lei do Programa Mais Médicos que condiciona a autorização para o funcionamento de cursos privados de Medicina à realização de chamamento público prévio. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187 foi distribuída, por prevenção, ao ministro … Ler mais

Universidades questionam decisões que afastam chamamento público para abertura de curso de Medicina

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, pedindo que seja declarada constitucional a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. O objeto de questionamento é o artigo … Ler mais