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Itabirinha (MG) realiza Processo Seletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliar de Serviços de Combates às Endemias. Inscrições de 15 a 26/07. Confira.

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[ edital N° 1, de 5 de julho 2019PROCESSO SELETIVO PÚBLICO O Município de Itabirinha/MG, torna público que fará realizar o Processo Seletivo Público 01/2019, para Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliar de Serviços de Combates às Endemias. Inscrições de 15 a 26/07/2019 – Edital completo afixado no quadro de avisos e no site www.maximaauditores.com.br … Ler mais

Prefeitura é condenada por descumprir normas de saúde e segurança de agentes comunitários – CSJT2 – CSJT

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  A Justiça do Trabalho condenou o Município de Rondonópolis a pagar indenização por dano moral coletivo pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho justamente em relação aos trabalhadores que têm por função proteger a saúde e a segurança da coletividade: os agentes de vigilância, os agentes comunitários de saúde e os … Ler mais

Município é condenado por descumprir piso nacional dos agentes comunitários de saúde – CSJT2 – CSJT

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A Lei federal 12.994/14, que instituiu o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários, é de observância obrigatória para todos os entes da federação. Assim se manifestou a 11ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria da desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, ao julgar desfavoravelmente um recurso do município de Matias Barbosa e manter a … Ler mais

STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União pode implementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que atuam nos estados, nos municípios e no Distrito Federal porque, no caso desses profissionais, é a própria União que paga os seus vencimentos. Desse modo, a União pode … Ler mais

STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União pode implementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que atuam nos estados, nos municípios e no Distrito Federal porque, no caso desses profissionais, é a própria União que paga os seus vencimentos. Desse modo, a União pode … Ler mais

STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União pode implementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que atuam nos estados, nos municípios e no Distrito Federal porque, no caso desses profissionais, é a própria União que paga os seus vencimentos. Desse modo, a União pode … Ler mais

STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União pode implementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que atuam nos estados, nos municípios e no Distrito Federal porque, no caso desses profissionais, é a própria União que paga os seus vencimentos. Desse modo, a União pode … Ler mais

STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União pode implementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que atuam nos estados, nos municípios e no Distrito Federal porque, no caso desses profissionais, é a própria União que paga os seus vencimentos. Desse modo, a União pode … Ler mais

STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União pode implementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que atuam nos estados, nos municípios e no Distrito Federal porque, no caso desses profissionais, é a própria União que paga os seus vencimentos. Desse modo, a União pode … Ler mais

STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União pode implementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que atuam nos estados, nos municípios e no Distrito Federal porque, no caso desses profissionais, é a própria União que paga os seus vencimentos. Desse modo, a União pode … Ler mais