[ EDITAL Nº 4/DCR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO. A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do EA EAOEAR 2020, conforme Portaria DIRENS nº 14-T/DPL, de 16 … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso no qual o São Paulo Futebol Clube pretendia anular um processo ajuizado pelo jogador Junior César Eduardo Machado porque seu ex-lateral-esquerdo, conhecido como Junior César, não compareceu à primeira audiência em reclamação trabalhista ajuizada contra o clube na capital paulista. O motivo da ausência, de … Ler mais
Na sessão virtual encerrada em 13/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas que concentravam no Estado de Alagoas o poder decisório nas instâncias deliberativas e executivas da Região Metropolitana de Maceió, resultando na violação da autonomia dos municípios envolvidos. A Corte, no entanto, modulou os efeitos da decisão para que passe … Ler mais
A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé. Banco de reservas e comissão técnica em campo de futebol 06/06/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um supervisor técnico do América Futebol Clube, de Belo Horizonte (MG), não tem direito ao recebimento de horas extras e … Ler mais
O período no qual jogadores de futebol ficam à disposição dos clubes para pré-temporada, viagens e a concentração que antecede as partidas só geram acréscimo salarial aos atletas se houver previsão no contrato de trabalho. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que julgou ação do volante … Ler mais
