Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar os pedidos de registro dos candidatos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ciro Gomes, e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. Os registros dos respectivos vice-candidatos e os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar uma consulta formulada pelo deputado federal Alencar Santana (PT) sobre a proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação e seções eleitorais. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar consulta formulada pelo partido União Brasil (União) que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabina de votação. … Ler mais
As Eleições 2022 estão marcadas para o próximo dia 2 de outubro. Neste ano, estão em disputa os seguintes cargos: um de presidente da República, 27 governadores de estado e do Distrito Federal, 27 senadores, 513 deputados federais. No caso dos deputados estaduais e distritais, o número de vagas nas Assembleias Legislativas e na Câmara … Ler mais
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) alterou a programação do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, que se inicia na próxima segunda-feira (22). As aulas serão das 9h às 12h, nos dias 22, 23, 24, 26 e 29 de agosto. Não haverá aula no dia 25 (quinta), em virtude da … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a examinar, na sessão desta quinta-feira (18), o processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) no processo de registro de candidaturas. O Plenário deve discutir sobre a divulgação de dados que dizem respeito à intimidade e à vida privada … Ler mais
Cadastro obrigatório para as Eleições 2022 terminou no dia 20 de julho Está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista com as empresas habilitadas a fazer impulsionamento de propaganda durante a campanha das Eleições 2022, conforme as regras previstas na Resolução TSE nº 23.610/2019. Apenas as empresas cadastradas na Justiça Eleitoral poderão … Ler mais
A propaganda nas Eleições 2022 está liberada a partir desta terça-feira (16). Mas candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem verificar o que a legislação eleitoral permite e proíbe durante a campanha, para não incorrerem em punições aplicadas pela Justiça Eleitoral. Nas eleições deste ano, os mais de 156 milhões de eleitoras … Ler mais
Na sessão plenária desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar dois recursos referentes às eleições de 2018 e um relativo às eleições municipais de 2020. Os processos são, respectivamente, de Porto Velho (RO), Aracaju (SE) e da localidade de Porto da Folha, também em Sergipe. No recurso de Porto Velho, a suplente … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (2), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um recurso proveniente de Nazaré da Mata (PE). O caso se refere a abuso de poder político e conduta vedada a agente público supostamente praticados por Inácio Manoel do Nascimento (Solidariedade) e José Pereira da Silva … Ler mais
