O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (20) no julgamento das ações que discutem pontos da Convenção da Haia sobre repatriação de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica direta ou indireta. O relator das ações (ADIs 4245 e 7686), ministro Luís Roberto Barroso, votou contra a repatriação imediata desses menores de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em sessão virtual de 15 a 22 de agosto a ação que questiona os parâmetros aplicados nos acordos de leniência fechados no âmbito da operação Lava Jato. O tema é tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1051, e passou por reuniões de conciliação visando a renegociação … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (14), um recurso que discute a validade de lei que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a definir o destino dos valores pagos a mais pelos consumidores de energia elétrica, decorrentes da cobrança indevida de tributos. O tema está em debate … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (13), a discussão sobre a ampliação da cobrança da Cide-Tecnologia em remessas financeiras ao exterior para pagamento de contratos referentes ao uso ou à transferência de tecnologia para fora do país. O julgamento começou em maio último e, até agora, já conta com seis votos, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 8 e 18 de agosto, recurso em que o Conselho Federal de Medicina (CFM) pede esclarecimentos sobre a decisão da Corte que validou a recusa a transfusão de sangue por motivos religiosos. Outros temas de destaque são o custeio dos salários de mulheres vítimas de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (7) a análise do recurso que discute se é constitucional a coleta obrigatória de DNA de condenados por crimes violentos ou hediondos com o objetivo de manter banco de dados estatal com material genético. A questão já foi debatida em audiência pública no STF e … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (6) a ação que discute os critérios para a formação de federações partidárias Conforme decisão colegiada de 2022, que confirmou liminar do ministro Luís Roberto Barroso (relator), as federações devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo dado para … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamentos de agosto ações sobre norma internacional que trata da repatriação imediata de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a seu país de origem, caso tenham sido trazidas irregularmente ao Brasil. O debate envolve dispositivos da Convenção da Haia sobre aspectos civis … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, a partir das 11h desta sexta-feira (1º), a primeira sessão virtual do Plenário no segundo semestre. Estão em destaque na pauta temas como a legitimidade do Ministério Público para atuar em causas referentes às entidades desportivas e à prática de esportes, a validade de uma emenda constitucional que reconhece … Ler mais
[ EDITAL PRÊMIO LITERÁRIO FBN 2025 O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 23/07/2025, no sítio da FBN, link: https://www.gov.br/bn/pt-br, estará disponível na íntegra o EDITAL PARA O PRÊMIO LITERÁRIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EDIÇÃO 2025. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital … Ler mais
