Defensores

Plenário confirma suspensão de dispositivos estaduais sobre foro de defensores públicos e procuradores

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Plenário confirma suspensão de dispositivos estaduais sobre foro de defensores públicos e procuradores Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou as medidas cautelares concedidas em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para suspender dispositivos das Constituições do Pará (ADI 6501), de Rondônia (ADI 6508), do Amazonas (ADI 6515) e de Alagoas (ADI 6516) … Ler mais

PGR contesta normas sobre subsídio e adicionais a defensores públicos do Maranhão

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PGR contesta normas sobre subsídio e adicionais a defensores públicos do Maranhão O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6467, com pedido de medida liminar, contra normas do Maranhão que fixam os valores de subsídios mensais e estabelecem o auxílio-alimentação e a gratificação por … Ler mais

Toffoli destaca importância dos defensores e das defensoras públicas em tempos de pandemia

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou do webinário “STF e Defensoria Pública no combate ao coronavírus" na noite desta segunda-feira (18) . O evento é o primeiro de uma série de seminários organizados pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em … Ler mais

Associação de defensores públicos ajuíza ação contra dispositivos de Pacote Anticrime

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Associação de defensores públicos ajuíza ação contra dispositivos de Pacote Anticrime A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) questiona no Supremo Tribunal Federal dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que tratam dos aumentos de pena, tornam mais rigoroso o regime de cumprimento da pena privativa de liberdade e restringe direitos já concedidos. … Ler mais

Defensores públicos questionam omissão do Governo do Piauí em repasse de duodécimos

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Defensores públicos questionam omissão do Governo do Piauí em repasse de duodécimos A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 628 para questionar a ausência dos repasses orçamentários obrigatórios (duodécimos) do Poder Executivo do Estado do Piauí à Defensoria Pública local (DPE-PI) até … Ler mais

Intercâmbio: Defensores Públicos do Timor Leste conhecem o Poder Judiciário brasileiro

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O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (12) a visita de uma comitiva da Defensoria Pública do Timor Leste, uma ilha no sudeste asiático, colonizada pelos portugueses.  A delegação acompanhou a sessão de julgamento no plenário do Tribunal e elogiou a especialização da Justiça Militar da União (JMU). Composta por três defensores públicos e … Ler mais