(Ter, 3 Nov 2015 07:30:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 500 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que a Everis Brasil Consultoria de Negócios e Tecnologia da Informação Ltda. terá de pagar a um ex-diretor. Os ministros consideraram o valor fixado pelas … Ler mais
Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes SERVIÇO 16/04/2021 08:50 16/04/2021 08:50 15/04/2021 18:01 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Corte Especial, foi … Ler mais
A liberdade é um bem primordial a todo ser humano e a restrição a esse direito só deve ocorrer por motivo inevitável, adequado e proporcional. Com essas palavras resumiram a decisão do Superior Tribunal Militar ao absolver, na última quarta-feira (9), um soldado, do Corpo de Fuzileiros Navais, acusado de receber vencimentos de forma indevida. … Ler mais
