deu

Revista de Jurisprudência do STM inaugura seção histórica com artigo sobre o HC que deu liberdade a Juarez Távora em 1930

Por

A Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar trará a partir de agora um espaço reservado para o resgate da memória da Justiça Militar da União (JMU). O artigo que inaugura a nova seção conta a história do habeas corpus que foi concedido pelo Tribunal em favor do capitão Juarez Távora, militar cearense que fez … Ler mais

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

Por

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai DECISÃO 06/08/2020 07:45 06/08/2020 07:45 05/08/2020 18:21 … Conteúdo da Página ​A partir do início da vigência da Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada foi adotada pelo sistema jurídico brasileiro como o modelo prioritário. Entretanto, no momento de decidir sobre … Ler mais