[ EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024 Fica alterado o Edital de Convocação 02/2024 – CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 25/06/2024 (Seção 3, página 27): a) Alteração dos … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2020 – CGPLI 1º CONCURSO SUA ARTE NO LIVRO DIDÁTICO A União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), com base no art. 22, § 4º, da Lei nº 8666/93, faz saber aos estudantes do ensino médio, da rede pública de … Ler mais
[ EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Fica alterado o Edital de Convocação nº 03/2019 – CGPLI (PNLD 2021 – Ensino Médio) para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 13/12/2019, Seção 3, página … Ler mais
[ EDITAL DE 3 DE MARÇO DE 2021 Fica alterado o Edital de Convocação nº 03/2019 – CGPLI (PNLD 2021 – Ensino Médio) para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 13/12/2019, Seção 3, página … Ler mais
[ EDITAL DE 2 DE JULHO DE 2021 Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2021 – CGPLI – PNLD 2023 para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/02/2021, Seção 3, página 47, conforme … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 – CGPLI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, OBRAS INFORMATIVAS, OBRAS DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL – 2026 – 2029 A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela … Ler mais
[ EDITAL Nº 90, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior condenou o Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. – IESD/PR e outras entidades do grupo educacional a distância ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo uso indevido de videoaulas e obras literárias produzidas por uma professora após o encerramento da relação empregatícia. Além da reparação … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um herdeiro da poetisa Cecília Meireles alegava violação de direitos autorais por parte de uma editora, pelo fato de ter publicado em livro didático, sem autorização, a íntegra do poema \”O lagarto medroso\”. O texto integra Ou isto ou aquilo, livro … Ler mais
