A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na quarta-feira (19), promoveu mais uma rodada de debates sobre a proposta de alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023). Durante a tarde, os participantes avançaram nas discussões dos artigos 6º ao 18º. Os trechos debatidos abordam, entre outros temas, as fases do procedimento … Ler mais
O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal), vinculado à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Gabinete do Ministro Edson Fachin prosseguiram, nesta quinta-feira (4), as tratativas para a implantação de câmeras de áudio e vídeo nas fardas e nas viaturas dos batalhões especiais das polícias do Estado do Rio de Janeiro e … Ler mais
Era uma vez um crime: as principais discussões sobre a abolitio criminis no STJ ESPECIAL 08/05/2022 07:00 08/05/2022 07:00 04/05/2022 20:29 … Conteúdo da Página Tão humano quanto o crime é o sentimento de justiça que clama por punição. Em artigo intitulado Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo … Ler mais
Nesta segunda-feira (6), teve início o IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. A abertura do evento contou com a participação de presidentes de Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, … Ler mais
