PORTARIA Nº 148, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 – PNLD 2023 – Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Objeto – 2 – Obras Didáticas: Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da … Ler mais
Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na … Ler mais
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, nesta terça-feira (27), o resultado definitivo da prova discursiva do 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho. Conforme o item 7.12 do Edital de Abertura, os candidatos aprovados na primeira prova da segunda etapa terão a avaliação de sentença corrigida. Recursos Na … Ler mais
A Fundação Carlos Chagas divulgou nesta sexta-feira (6) o Edital nº 6 do concurso para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, que torna público o resultado final das provas objetivas e discursivas, após a análise dos recursos. Os candidatos podem verificar sua classificação aqui. A organizadora do certame … Ler mais
[ edital resultado PRELIMINAR do EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS Nº 1/2022 A Comissão de Seleção designada pela Portaria IRF/CAB nº 001 de agosto de 2022, TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar dos candidatos inscritos no Processo Seletivo citado, nos termos previstos no item 8.1 do Edital de Seleção. Eventuais recursos deverão ser apresentados no prazo … Ler mais
DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a relação de entidades e expositores habilitados a participar da audiência pública que vai discutir a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do reajuste. A audiência será realizada no dia 10 de fevereiro de … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou a empresa Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A., a reintegrar um funcionário que teria filmado propaganda em favor de um candidato à Presidência da República veiculada pela empresa no sistema de rádio interno. Segundo a Energisa, o funcionário, que goza de imunidade … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga no próximo dia 17 de outubro os dados do relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015). A divulgação dos resultados da pesquisa, que é a principal fonte estatística sobre o Judiciário brasileiro, ocorrerá durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias … Ler mais
