STF alerta sobre falsos e-mails em nome da instituição O STF alerta e reitera a população que não envia e-mails sem que o destinatário tenha se cadastrado previamente no Portal do STF ou solicitado serviços ou informações do Tribunal. Caso tenha recebido e-mail com origem identificada como sendo do STF e não se lembre … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pela IN.BRA Construtora LTDA. A empresa requereu revisão da decisão que condenou ela e a OCC Construções e Participações LTDA. a pagar R$ 10 mil em danos morais por interrupção do gozo da licença-maternidade de uma empregada. … Ler mais
Todos os anos – especialmente os anos eleitorais, como será 2020 – chegam aos canais de relacionamento da Justiça Eleitoral relatos de cidadãos que contam terem recebido mensagens de e-mail ou via aplicativos de smartphones comunicando o cancelamento de seus títulos de eleitor. Essas mensagens sempre oferecem um link de origem duvidosa, no qual, em … Ler mais
Obtida sem autorização judicial, a prova foi considerada ilícita. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido como meio de prova o conteúdo de e-mails da diretoria da Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança obtidos sem autorização judicial por dois empregados que tiveram a dispensa por justa causa reconhecida em juízo. … Ler mais
