O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que julgou inconstitucionais dispositivos de lei daquele estado que previam a possibilidade de ensino domiciliar (homeschooling). A decisão se deu no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1459567. Competência Em sua decisão, o TJ-SC entendeu que … Ler mais
Quatro instituições de ensino do país visitaram o Superior Tribunal Militar (STM) neste início de setembro. Em visita à Corte, os estudantes do curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, cidade de Porto Alegre (RS), estiveram no edifício-sede do STM no dia 14 de setembro. Dias depois foi a vez dos estudantes … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (*) Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes para o preenchimento de … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei de Cotas em instituições de ensino superior. A manifestação do órgão foi encaminhada em ação na qual o PV sustenta que, após dez anos de vigência, a Lei de Cotas (12.711/12) deixou de prever a reserva … Ler mais
[ EDITAL Nº 25, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA TEMÁTICA DA DEFICIÊNCIA VISUAL (MPEDV) – TURMA 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2023/IFAP Processo Seletivo Simplificado A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria IFAP n° 957, de 30 de julho de 2023, em consonância com a lei n° 8.745, de 09 de dezembro de … Ler mais
[ edital de 21 de junho de 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO dos candidatos – EDITAL Nº 1/2022 – IFMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOSPARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO … Ler mais
[ EDITAL N° 55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com … Ler mais
[ EDITAL nº 4, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CEFET/RJ, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e na … Ler mais
[ EDITAL Nº 335, de 19 de maio de 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANO 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com … Ler mais
