domingo, 17 de março de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No INFORMATIVO Esquematizado 694 do STF, versão completa, afirmou-se que a matéria “telecomunicações” não estava elencada no rol do art. 22 da CF/88. Na verdade, ela está sim, prevista no art. 22, IV: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: IV – … Ler mais
domingo, 17 de agosto de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Sempre que preparo algum informativo ou material para o site, procuro estudar bastante, além de revisar e checar a informação por mais de uma fonte a fim de não cometer equívocos. Mesmo com todos esses cuidados, infelizmente posso cometer erros. No informativo 541 … Ler mais
sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Bom dia amigos, Na última página da revisão, o gabarito da questão é ERRADO (na versão original, constava como certo). Por favor, corrijam: (DPDF 2013 CESPE) Segundo o STF, as DPs dos estados podem ter relação de vinculação, mas não de subordinação, a órgãos do Poder Executivo, desde que … Ler mais
quinta-feira, 30 de março de 2017 Olá pessoal, fazer essas revisões para as provas dá um imenso trabalho porque tenho que checar centenas de julgados para saber qual deles é importante para cada carreira e também verificar se algum já foi superado. Nesta atividade, pode ser que eu cometa alguns erros. E foi o que, … Ler mais
quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Infelizmente constou na Revisão da PGE/SE um julgado que não mais corresponde à posição atual do STJ. Assim, na página 10 da revisão, risque o seguinte julgado: Termo inicial do prazo prescricional STJ. 1ª Seção. MS 20.162-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado … Ler mais
domingo, 3 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Infelizmente, nas revisões para o concurso de Juiz Federal do TRF3 e para Delegado de Polícia Civil do Piauí constou um julgado que recentemente foi alterado pelo STJ. Assim, por favor, risque o seguinte julgado que está superado: Crime do art. 54 e … Ler mais
quarta-feira, 28 de julho de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Na revisão para o MP/MG constou o seguinte julgado: Ocorre que o entendimento acima está superado. Isso porque a Lei nº 13.964/2019 alterou a redação do § 13 do art. 4º da Lei nº 12.850/2013 para dizer que esse registro é obrigatório. Compare: LEI … Ler mais
quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, A revisão para o concurso de Juiz de Direito do Estado de Goiás foi republicada com uma pequena correção. Para aqueles que já baixaram o arquivo anterior, houve a correção do julgado “A separação de fato por tempo razoável mitiga a regra do art. … Ler mais
