Morre o juiz federal da Justiça Militar e escritor  Roberto Menna Barreto

Morreu nesta quarta-feira (5), aos 74 anos, o juiz federal aposentado da Justiça Militar Roberto Menna Barreto de Assumpção. O magistrado morava na cidade do Rio de Janeiro. Além de juiz, Menna Barreto também era escritor e possuía diversas obras técnicas sobre Direto Militar, Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar. Ele tomou … Ler mais

Escritor Rodrigo Capez fala no STF sobre eficácia das medidas cautelares

O professor Rodrigo Capez foi o convidado desta segunda-feira (4) do projeto “Autor em Foco”, promovido pela Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Nessa edição, o autor falou sobre o seu livro “Prisões e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar no Processo Penal”.   Capez é mestre e doutorando em Direito Processual Penal pela … Ler mais

Editora indenizará o escritor Fernando Muniz por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal

Editora indenizará o escritor Fernando Muniz por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal DECISÃO 13/10/2020 07:55 13/10/2020 07:55 09/10/2020 17:19 … Conteúdo da Página ​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do filósofo Fernando Muniz para condenar a editora Nova Fronteira ao pagamento de danos materiais … Ler mais

Escritor Ronald Prater lança, no STM, a obra “Romanos: Um Comentário em Diálogos”

O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União lançaram mais uma iniciativa de aproximação com a sociedade. O projeto “Encontro com o Autor” é promovido pela Diretoria de Documentação e Divulgação (DIDOC), que vai receber autores para lançarem suas obras no STM, como forma de divulgar novidades do meio jurídico e acadêmico e … Ler mais