[ EDITAL Nº 46, de 15 de MAIO de 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 … Ler mais
[ EDITAL Nº 24, DE 18 DE MARÇO DE 2025 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procuradora e Procurador do Trabalho O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos 69 e 88 da Resolução … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que é inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) em “operação de industrialização por encomenda”, em que há uma etapa intermediária do ciclo produtivo da mercadoria que não se destina diretamente à industrialização ou à comercialização. O tema foi decidido no julgamento do … Ler mais
[ EDITAL Nº 84, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos 69 e 88 da Resolução … Ler mais
[ EDITAL Nº 9, de 12 de novembro de 2024 O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pela Senhora Ministra de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos, por meio dos Editais nº 02/2024, 03/2024 e 05/2024 … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no … Ler mais
[ EDITAL Nº 14 – ANTT, DE 9 DE AGOSTO DE 2024CONCURSO PÚBLICO O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT torna públicos o resultado final na primeira etapa do concurso e a convocação para o curso de formação, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro … Ler mais
[ EDITAL Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2019 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.680, de 02 de janeiro de 2019, considerando o disposto na Portaria nº 162, de 22 de março de 2019, publicada … Ler mais
[ EDITAL Nº 34 – DGP/PF, DE 31 DE MAIO DE 2019 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna públicos o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, a relação final dos candidatos que enviaram a documentação necessária para fins de matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), o resultado … Ler mais
[ EDITAL Nº 11 TJDFT NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO, DE 23 DE JULHO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL O DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, torna públicas as normas de realização da … Ler mais
