[ EDITAL Nº 33, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – PSS – SSC/MGI CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS, CERTIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, mediante … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2021 CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO – PROJETO PNUD/BRA/18/023 Publicação de 1 perfil para contratação de profissional com curso superior completo, reconhecido pelo Ministério da Educação, e experiência acadêmica ou profissional na construção ou alimentação de painéis, relatórios, planilhas e outras soluções em que tenha sido … Ler mais
Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. Após sua dispensa, foi confirmado que estava grávida, gravidez essa que teria se iniciado no curso do contrato. Nesse caso, ela teria direito à garantia provisória de emprego? Para o desembargador Luis Felipe … Ler mais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) considerou válida a dispensa motivada de um empregado do Banco do Brasil que passou em concurso público e foi contratado para um período de experiência. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram entendimento do primeiro grau no sentido de que, encerrado o prazo do contrato … Ler mais
A partir da publicação da Lei Complementar nº 150/2015, passou a ser obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo (artigo 12). O empregador acionado na Justiça do Trabalho deve provar a jornada de trabalho mediante juntada dos controles de ponto, aplicando-se por analogia a … Ler mais
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, foi inaugurada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira 5/6, a experiência imersiva em realidade virtual “Amazônia Viva”. O filme permite uma viagem pelo Rio Tapajós e mostra a beleza e a diversidade da fauna e da flora de parte da região amazônica. O presidente do STF, … Ler mais
Afastamento médico de funcionário não prorroga contrato de experiência em Santa Catarina Com informações do CSJT
Nova seleção realizada pelo CIEE já está na fase final e deve divulgar a lista de classificação no dia 1º de junho Camila Marques, Walcyr Wanick e Débora Bitencourt, estagiários do TST 23/05/23 – O processo seletivo de 2023 para estagiar no Tribunal Superior do Trabalho está em curso e se encerrará no dia 1º … Ler mais
Os impactos e as consequências para os dias atuais da instalação da primeira Assembleia Constituinte no Brasil foram foco das palestras dos acadêmicos que participaram de seminário promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (3). “Assembleia Constituinte de 1823: fundamentos do constitucionalismo e da racionalidade jurídica” foi o tema do primeiro painel do evento. … Ler mais
(Seg 13 Jul 2015 07:30:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Righsson Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que anulou pedido de demissão apresentado por menor que descobriu que estava grávida durante contrato de experiência. Ela disse ter sido coagida a pedir demissão. Segundo a jovem, o pedido de desligamento … Ler mais
