Multa por litigância de má-fé é mantida a homem que ameaçou outro em audiência no RJ
Multa por litigância de má-fé é mantida a homem que ameaçou outro em audiência no RJ Com informações do CSJT
Jogador do Fast do Amazonas obtém liberação provisória para atuar por outro clube de futebol
Jogador do Fast do Amazonas obtém liberação provisória para atuar por outro clube de futebol Com informações do CSJT
Cabe à Justiça Federal julgar violação de direito autoral envolvendo o Brasil e outro país, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar crime de violação de direito autoral envolvendo o Brasil e em outros países. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 702362, em sessão virtual encerrada no dia 18/12, com repercussão geral reconhecida (Tema 580). Caso concreto O caso envolveu…
Sem salários desde janeiro, jogador do Gama é liberado para atuar por outro clube
Sem salários desde janeiro, jogador do Gama é liberado para atuar por outro clube Com informações do CSJT
Turma afasta prescrição em segunda ação ajuizada por trabalhadores por meio de outro sindicato
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que ação anterior em que um sindicato foi considerado ilegítimo para substituir grupo de empregados da Vale Manganês S.A. interrompeu prescrição para os mesmos trabalhadores que ajuizaram nova ação por meio de outro sindicato. O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias anteriores e determinou o…
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem de parada, em atividade de policiamento ostensivo de segurança pública, com o objetivo deliberado de ocultar delito anterior, tendo em conta a garantia constitucional contra a autoincriminação. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE)…
Gerente de lanchonete assaltado por outro empregado não será indenizado por empregador
A Segunda Turma do Tribunal Superior não conheceu de recurso de um gerente de operação que buscava a condenação da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede Mc Donald’s) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um gerente que alegou ter sido obrigado a conviver no trabalho com funcionário identificado como um…
Nova decisão libera Riascos de depósito judicial para jogar por outro clube
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, extinguiu, sem resolução do mérito, o mandado de segurança impetrado pelo Cruzeiro Esporte Clube e tornou sem efeito liminar que autorizava o jogador de futebol colombiano Duvier Riascos a atuar por outra equipe do Brasil ou exterior, condicionado ao depósito judicial, a título de caução,…
BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da BRF S.A e reduziu de R$ 50 mil para R$ 25 mil a indenização por dano imaterial a ser paga a um casal que chegou a alugar sua própria casa, em Recife (PE), na expectativa de que seriam contratados para trabalhar na fábrica da…
Banco é condenado por quebrar sigilo de conta para saber se bancária tinha outro emprego
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco Bradesco S.A. contra decisão que o condenou a pagar indenização de R$ 20 mil pela quebra do sigilo da conta de uma bancária para saber se ela tinha outro emprego. De acordo com os ministros, a conduta, sem autorização da titular da…