O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na tarde desta sexta-feira (30), três pessoas indicadas pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado articulada entre 2022 e 2023. A audiência, por videoconferência, foi conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Prestaram … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência, na manhã desta sexta-feira (30), para ouvir testemunhas indicadas pelas defesas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, do ex-ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Os três são réus na Ação Penal … Ler mais
Após acompanhar o presidente da República, do Senado e da Câmara ao funeral do Papa, em Roma, o presidente do Supremo Tribunal Fereral, ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Washington, nos Estados Unidos, em compromissos acadêmicos e institucionais. O presidente deu palestras no Brasil Institute, na American University, e falou no evento Global Challenge 25/26. … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão domiciliar. Nos autos da Execução Penal (EP) 131, o ministro considerou que a defesa do ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves e concedeu o benefício em caráter humanitário. Collor … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado o cumprimento imediato da pena imposta ao ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e 10 meses, em regime inicial fechado, por participação em esquema de corrupção na BR … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente documentos que comprovem a sua situação de saúde. Segundo os advogados, o quadro do político requer a concessão de prisão domiciliar humanitária. A defesa deverá apresentar informações como prontuário … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente documentos que comprovem a sua situação de saúde. Segundo os advogados, o quadro do político requer a concessão de prisão domiciliar humanitária. A defesa deverá apresentar informações como prontuário … Ler mais
A determinação do ministro Alexandre de Moraes para que o ex-presidente Fernando Collor comece a cumprir imediatamente a pena é um dos destaques do episódio #149 do Supremo na Semana. Collor foi condenado a oito anos e 10 meses de prisão por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora. A decisão foi submetida a … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Fernando Collor de Mello (AL), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, inicie o cumprimento da pena em presídio de Maceió (AL). Em audiência de custódia, realizada após a prisão, Collor manifestou sua vontade de permanecer em Alagoas. O ex-presidente … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora. O ministro requereu ao presidente … Ler mais
