STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos
STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos Com informações do STF
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STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo em SP
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional uma lei estadual de São Paulo que proíbe a fabricação e a comercialização de armas de fogo de brinquedo no estado. Prevaleceu o entendimento de que a norma trata de direito do consumidor e da proteção da criança e do adolescente, temas … Ler mais
EC 118/2022: permite a produção (“fabricação”) pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico
quarta-feira, 27 de abril de 2022 O que são radioisótopos? Segundo definição contida na Wikipedia: “Um radioisótopo ou isótopo radioativo é um átomo que tem excesso de energia nuclear, tornando-o instável. Esse excesso de energia pode ser usado de uma das três maneiras: emitida a partir do núcleo como radiação gama; transferido para um … Ler mais
TSE conclui fabricação e entrega das 225 mil urnas modelo UE2020
O processo de licitação para a aquisição de 225 mil novas urnas eletrônicas foi concluído na última sexta-feira (22), quando a empresa Positivo Tecnologia entregou o último equipamento. Essa foi a maior produção da história das máquinas de votar: as UE2020 correspondem a 21,6% de todas as 1.042.118 urnas fabricadas desde 1996 até hoje. Em … Ler mais
Empresas entregam novas propostas técnicas para fabricação de urnas eletrônicas
Atendendo ao prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as duas empresas que concorrem à licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020) entregaram, na manhã desta segunda-feira (20), novas propostas técnicas e protótipos. O processo de licitação teve início em julho de 2019 com a publicação do Aviso de Licitação n° … Ler mais