O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão apresentou nesta quarta-feira (29) relatório com os principais casos julgados por ele em 2019, bem como um balanço estatístico de produtividade. Na página individual do magistrado é possível ter acesso à íntegra dos relatórios, produzidos pelo seu gabinete a partir dos balanços elaborados pela … Ler mais
O vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Felipe González, falou na tarde desta segunda-feira (9) sobre como os países americanos têm interagido com as resoluções e a jurisprudência do sistema interamericano de Direitos Humanos, formado pela Comissão e pela Corte Interamericana. Na opinião de González, o sistema tem ferramentas que têm contribuído para a proteção … Ler mais
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão participará como convidado do segundo turno das eleições no Uruguai, marcadas para o próximo domingo (24). O convite do presidente da Corte Eleitoral daquele país, José Arocena, foi direcionado à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que designou, por meio da Portaria nº 885/2019, o … Ler mais
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (11), por unanimidade, o nome do ministro Luis Felipe Salomão como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2019-2021 e, para o mesmo período, o nome do ministro Benedito Gonçalves como ministro substituto. Salomão, que era ministro substituto na … Ler mais
