Mineradora e empresa de transporte terão que indenizar filhas de motorista eletrocutado em Mato Grosso – CSJT2

Profissional morreu quando as meninas ainda eram menores de idade 09/09/2021 – A morte de um motorista, atingido por choque elétrico durante o descarregamento do caminhão basculante na indústria de calcário onde prestava serviço, levou à condenação de uma empresa de transportes e a tomadora dos serviços pelos danos causados com o acidente de trabalho. … Ler mais

Indeferido habeas corpus a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior

​​ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de habeas corpus de um advogado que pretendia afastar a medida cautelar de retenção do passaporte para poder viajar com as filhas menores de idade para Orlando, nos Estados Unidos. O advogado é alvo de uma operação que … Ler mais

Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos

A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrito o direito de duas filhas gêmeas de um empregado da Advenger Administração e Participações Ltda. de pedir na Justiça indenização direitos trabalhistas do pai falecido. Segundo a Turma, a … Ler mais

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