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Barroso cancela depoimento de Paulo Guedes em inquérito contra Renan Calheiros sobre fraudes no Postalis

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O ministro Luís Roberto Barroso, dos Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, para cancelar um depoimento à Polícia Federal, na qualidade de declarante (não investigado), no Inquérito (INQ) 4492, em que são investigadas condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) no âmbito do Postalis, instituto de previdência … Ler mais

Ministra Cármen Lúcia arquiva notícia-crime contra Paulo Guedes a pedido da PGR

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Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia determinou o arquivamento da Petição (PET) 9702, em que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime que atribuía ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a suposta conduta de advocacia administrativa e improbidade administrativa no processo de desestatização da Eletrobras … Ler mais

STF julga inviável pedido do PDT para afastar Paulo Guedes do cargo de ministro

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STF julga inviável pedido do PDT para afastar Paulo Guedes do cargo de ministro O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental apresentado contra decisão que negou seguimento (julgou incabível) a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 724) na qual o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia que o ministro … Ler mais

Palestra: \”Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil\”, com o professor Jefferson Carús Guedes

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Foi transmitida ao vivo, nesta segunda-feira (30), pelo canal do Youtube do STM, a palestra do professor Jefferson Carús Guedes, sobre \”Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”.  O evento foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e ocorreu no Auditório do Superior Tribunal Militar. O … Ler mais

Professor doutor Jefferson Guedes abre, com palestra, o Fórum Permanente do Novo Código de Processo Civil no STM

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Nesta segunda-feira (30/5), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou a primeira palestra do Fórum Permanente do Novo Código de Processo Civil (CPC). A palestra foi com o professor doutor Jefferson Carús Guedes, que discorreu sobre \”Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”, numa discussão … Ler mais