A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 660 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Corte Especial decidiu, por unanimidade, que é necessária a comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso, sendo aplicáveis os efeitos dessa decisão tão somente aos … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 658 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, que não caberá instauração de IRDR se já encerrado o julgamento de mérito do recurso ou da ação originária, mesmo que pendentes de … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 657 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Um deles é de relatoria do ministro Moura Ribeiro. Por unanimidade, a Segunda Seção decidiu que é admitida a intervenção da Defensoria Pública da União no processo, como custos vulnerabilis, nas hipóteses em que … Ler mais
Informativo de Jurisprudência trata da responsabilidade por fraude em compras on-line A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 656 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Um deles é de relatoria da ministra Nancy Andrighi. Por unanimidade, a Terceira Turma decidiu que o banco não é responsável por … Ler mais
Redes sociais do tribunal ganham novo produto informativo, o Minuto STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 655 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Terceira Turma decidiu, por unanimidade, que é possível a retificação do registro civil para o acréscimo do segundo patronímico do marido ao nome da mulher durante a convivência … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 653 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No primeiro, a Corte Especial decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos recursos de competência dos Tribunais de Justiça, está dispensado do prévio pagamento do porte de … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 649 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No primeiro, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, a Corte Especial, por maioria, definiu que o STJ é incompetente para examinar o recebimento de denúncia por crime supostamente praticado durante … Ler mais
quarta-feira, 20 de junho de 2012 Artigo Original em Dizer o Direito
