O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa de interferência política do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal. A prorrogação se deve à necessidade de prosseguimento das … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 206231 para suspender o trâmite de inquérito policial contra o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) sob supervisão do juízo da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. A apuração se refere a doações supostamente recebidas para financiamento de campanha eleitoral. … Ler mais
Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo DECISÃO 24/09/2021 07:00 24/09/2021 07:00 23/09/2021 18:56 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em inquérito, anulou uma condenação por homicídio … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o Inquérito (INQ) 4736, em que figuram como investigados o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (senador licenciado), o ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) Edinho Silva e os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud. … Ler mais
STJ arquiva inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro com manifestação sobre “facada mal dada” DECISÃO 08/09/2021 17:05 08/09/2021 17:11 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) trancar o inquérito policial aberto contra uma médica que, em suas redes sociais, publicou a … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o delegado federal Felipe Alcântara de Barros Leal da condução do Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente da República, Jair Bolsonaro, de interferir politicamente na Polícia Federal. O ministro … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) que questionavam o dispositivo do Regimento Interno da Corte (RISTF) que fundamentou a abertura Inquérito (INQ) 4781, que apura notícias fraudulentas, ameaças e outros ataques à Corte. Segundo o ministro, não cabe ADPF contra … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (23) a retomada de oitivas de eventuais testemunhas no Inquérito (INQ) 4831 sem a formalidade imposta pelo relator originário do processo, ministro Celso de Mello (aposentado). O inquérito apura declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta … Ler mais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 877) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 43 do Regimento Interno da Corte (RISTF), dispositivo que embasou a abertura do Inquérito (INQ) 4781 para apurar notícias fraudulentas, ameaças e outros ataques feitos contra a Corte, seus membros e … Ler mais
É falsa a notícia-crime que vem circulando nos aplicativos de mensagens por meio da qual o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, supostamente teria solicitado a inclusão de dados do cantor Sérgio Reis no Inquérito nº 4.781, também conhecido como o Inquérito das Fake News. Em trâmite no Supremo Tribunal Federal … Ler mais
