Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos divulgam o primeiro de dois vídeos que buscam ampliar a conscientização sobre os direitos das mulheres. O vídeo relembra o julgamento no Supremo que eliminou do sistema jurídico brasileiro a chamada “tese da legítima defesa da honra”. … Ler mais
“O dolo consiste no emprego de meios astuciosos ou ardilosos, por um dos litigantes, atentatórios ao dever de lealdade e boa-fé, com o objetivo de impedir ou de dificultar a ação do adversário”. A citação do jurista Manoel Antônio Teixeira Filho compôs fundamentação de voto da desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, que deu provimento … Ler mais
Para desembargadores do TRT da 4ª Região (RS), pedido é nulo, já que profissional não tinha condições de decidir sobre a própria vida Imagem de homem sentando passando por avaliação médica 15/06/2022 – Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que pediu demissão enquanto estava internado em uma clínica de reabilitação para dependentes … Ler mais
