Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-16 14:24:14 Brasília, 16 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RESOLUÇÃO N. 3/CONSEA, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Convoca a 6ª … Ler mais
Iniciando o segundo dia do Congresso Jurídico de Direito Militar, o coordenador científico, ministro do Superior Tribunal Militar, General de Exército Lourival Carvalho Silva, realizou a abertura solene e agradeceu, nominalmente, às instituições que apoiaram e tornaram possível a realização, com brilhantismo, de tão importante evento da Justiça Militar. A primeira palestra, com o título … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-15 14:07:09 Brasília, 15 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PRESIDÊNCIA DECRETO N. 11.565, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 9.305, de … Ler mais
Teve início, nessa terça-feira (13), em Belo Horizonte, o Congresso Jurídico de Direito Militar. O evento é realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME). O Congresso conta … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-14 13:58:08 Brasília, 14 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PRESIDÊNCIA DECRETO N. 11.558, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o Conselho de Monitoramento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-13 13:50:23 Brasília, 13 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PRESIDÊNCIA DECRETO N. 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-12 13:39:10 Brasília, 12 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N. 37, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Institui Grupo de … Ler mais
[PJM/RN divulga o resultado final de processo seletivo para Residente Jurídico Com informações do Diário Oficial da União
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-09 16:09:09 Brasília, 9 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.555, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 5.090, de 20 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-07 15:52:11 Brasília, 7 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.176, DE 5 DE JUNHO DE 2023 (*) Institui o Programa … Ler mais
