Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-10 14:04:21 Brasília, 10 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Processo nº 00406.000676/2022-54. Parecer nº BBL – 09, de 6 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-07 17:43:10 Brasília, 7 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 549, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
As atividades do último dia do Congresso Jurídico de Direito Militar ocorreram na Base Aérea de Santa Maria (RS). A jornada teve início com a apresentação do Comandante do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, Capitão de Fragata Michael Lopes Alvarenga, que falou sobre o emprego e as características da aviação naval. A seguir, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-06 13:55:47 Brasília, 6 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.219, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Regulamenta o art. 1º-A, o art. 3º, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-05 14:05:47 Brasília, 5 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO INSTRUÇÃO … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-04 14:16:40 Brasília, 4 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Publica listagem completa dos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-03 14:03:43 Brasília, 3 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.961, de 11 … Ler mais
A etapa Santa Maria do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início nesta quinta-feira (29), na 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com a apresentação do Diretor de Secretaria da Auditoria, Mauro Cesar Maggio Stürmer, que tratou da Cadeia de Custódia e a prova pericial. Em sua fala comentou o conteúdo constitucional de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-30 13:52:00 Brasília, 30 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em … Ler mais
A fase final da etapa Porto Alegre do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início com a palestra proferida pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Santos Schoucair, que tratou do tema: “O aumento de competência da Justiça Militar da União sob a perspectiva do CNJ: um convite à reflexão”. Durante a … Ler mais
