Hospital do DF deve garantir máscaras faciais para seus empregados em quantidade que atenda orientações técnicas
Hospital do DF deve garantir máscaras faciais para seus empregados em quantidade que atenda orientações técnicas Com informações do CSJT
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Portal de conciliação do TRT da 11ª Região (AM-RR) reúne informações e orientações para buscar uma conciliação em tempo ágil e satisfatória
24/04/2023 – O Portal da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) passou por uma atualização e agora conta com menu que contempla as principais informações sobre como solucionar de forma mais rápida os processos trabalhistas. O portal reúne orientações gerais sobre como é uma audiência de mediação na Justiça do Trabalho, … Ler mais
TST edita resolução que altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
(Sex, 22 Abr 2016 16:13:00) O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou no último dia 19 a Resolução n.º 208 que altera a redação das Súmulas 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421 e atualiza o conteúdo das Súmulas 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435, as … Ler mais
TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) aos dispositivos do novo Código de Processo Civil. Confira as alterações aprovadas: SÚMULA 402 AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA NOVA. DISSÍDIO COLETIVO. SENTENÇA NORMATIVA. (nova redação … Ler mais
Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (26/6), a alteração e o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Confira, abaixo, as mudanças aprovadas: Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-I e Súmula 368 do TST A OJ 363 foi cancelada, e sua parte … Ler mais
Alterada a IN que fixa orientações para concessão de licenças no serviço público
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 75, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021 que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec quanto aos procedimentos a serem observados para a concessão de licenças para acompanhamento … Ler mais
Hospital do DF deve garantir máscaras faciais para seus empregados em quantidade que atenda orientações técnicas – CSJT2
Decisão é da Vara do Trabalho do Gama 23/09/2021 – O Hospital Maria Auxiliadora (Santa Lúcia Gama) deve disponibilizar para seus empregados máscaras faciais N95 ou similares em quantidades suficientes para que sejam cumpridas as orientações do fabricante quanto à possibilidade de reutilização dos equipamentos, ou, na sua ausência, respeitar o previsto na nota técnica do … Ler mais
Manual do CNJ trará orientações para a implantação e acompanhamento da gestão por competências nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir a todos os órgãos do Judiciário, em fevereiro, um guia com orientações sobre como deve ser implementada a gestão por competências. O objetivo é subsidiar os gestores no mapeamento e aproveitamento dos conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores que sejam necessários ao alcance dos objetivos estratégicos dos … Ler mais
Promotores eleitorais recebem orientações sobre crimes militares cometidos durante eleições
Mais de 26 mil militares das Forças Armadas estão em todo o país no curso da Operação de Garantia da Votação e da Apuração (GVA) nas Eleições 2018 e fornecem apoio logístico à Justiça Eleitoral. A atuação das Forças Armadas é coordenada pelo Ministério da Defesa, a partir do Centro de Operações Conjunta, sediado em Brasília. … Ler mais
