Por unanimidade, os desembargadores da Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenaram a Petróleo Brasileiro S.A.(Petrobras) a pagar uma indenização de R$ 5 mil reais a um empregado de Itajaí (SC) que comprovou ter trabalhado, mais de uma vez, durante períodos de afastamento previdenciário e de licença-médica. O fato começou em … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações a órgãos dos governos federal e do Estado do Pará, além de oito municípios, em ação que discute a validade de resoluções do Conselho do Meio Ambiente do Pará (Coema-PA). As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações a órgãos dos governos federal e do Estado do Pará, além de oito municípios, em ação que discute a validade de resoluções do Conselho do Meio Ambiente do Pará (Coema-PA). As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações a órgãos dos governos federal e do Estado do Pará, além de oito municípios, em ação que discute a validade de resoluções do Conselho do Meio Ambiente do Pará (Coema-PA). As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações a órgãos dos governos federal e do Estado do Pará, além de oito municípios, em ação que discute a validade de resoluções do Conselho do Meio Ambiente do Pará (Coema-PA). As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações a órgãos dos governos federal e do Estado do Pará, além de oito municípios, em ação que discute a validade de resoluções do Conselho do Meio Ambiente do Pará (Coema-PA). As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações a órgãos dos governos federal e do Estado do Pará, além de oito municípios, em ação que discute a validade de resoluções do Conselho do Meio Ambiente do Pará (Coema-PA). As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações a órgãos dos governos federal e do Estado do Pará, além de oito municípios, em ação que discute a validade de resoluções do Conselho do Meio Ambiente do Pará (Coema-PA). As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações a órgãos dos governos federal e do Estado do Pará, além de oito municípios, em ação que discute a validade de resoluções do Conselho do Meio Ambiente do Pará (Coema-PA). As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações a órgãos dos governos federal e do Estado do Pará, além de oito municípios, em ação que discute a validade de resoluções do Conselho do Meio Ambiente do Pará (Coema-PA). As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de … Ler mais
