A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7019) contra lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6925 contra decreto do governo de Santa Catarina que proíbe o uso de linguagem neutra de gênero nas escolas e nos órgãos públicos do estado. O Decreto estadual 1.329/2021 proíbe as instituições de ensino em Santa Catarina, independentemente … Ler mais
Uma boa comunicação exige não só a atenção gramatical ou a coesão textual, mas também a melhor forma de alcançar a totalidade do público a quem se destina, respeitando sua diversidade. Nesse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta o Guia de linguagem inclusiva para flexão de gênero: aplicação e uso com foco em comunicação … Ler mais
Bolsonaro questiona condenações da União por excesso de linguagem de juízes O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 774, em que pede a declaração da inconstitucionalidade de decisões judiciais que tenham estabelecido condenações à União e/ou a magistrados com fundamento em impropriedade … Ler mais
