Representantes da Justiça do Trabalho gaúcha compareceram, nessa terça-feira (3), à sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Osório para entregar uma doação de R$ 10 mil. O valor provém de uma multa por litigância de má-fé aplicada ao autor de uma ação trabalhista. Ele buscava o vínculo de emprego, mas … Ler mais
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou por litigância de má-fé um empregador que havia ajuizado uma ação trabalhista contra ex-empregada que o havia processado. Para a juíza Daniela Schwerz, da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente (SP), ficou claro que a demanda teve único objetivo de servir como retaliação e de exemplo … Ler mais
Cada instituto tem normatização própria e distinta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de Natal (RN), entendeu que, mesmo tendo sido condenada por litigância de má-fé, ela continua a ter direito à concessão da justiça gratuita caso preencha … Ler mais
A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), receberá R$ 5 mil provenientes de uma multa aplicada pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) a uma empresa de segurança patrimonial. A empresa foi multada por litigância de má-fé em uma ação ajuizada por um ex-empregado, … Ler mais
