[ EDITAL Nº 53/2021 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 35/2021/PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES PROCESSO Nº 23000.015705/2021-60 O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), no cumprimento das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal … Ler mais
[ RETIFICAÇÃO No edital nº 37/2021, de de 7 de maio de 2021, publicado na edição do DOU n.° 86, de 10 de maio de 2021, seção 03, página 104, referente ao III CONCURSO NACIONAL DE FOTOGRAFIA “CIDADANIA EM FOCO”. No Anexo Único, onde se lê: ETAPAS DO III CONCURSO NACIONAL DE FOTOGRAFIA CIDADANIA EM … Ler mais
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ajuizou recurso ordinário com o intuito de modificar a sentença trabalhista em relação às obrigações que lhes foram imputadas para pagamento de horas-extras, indenização por danos morais e adicional de insalubridade a um ex-empregado, assim como de honorários ao perito que atuou no processo. Os desembargadores da Segunda Turma … Ler mais
Um coronel da reserva do Exército Brasileiro teve a tipificação do seu crime modificada após julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi condenado em primeira instância a cinco anos de reclusão pelo crime de peculato, artigo 303 do Código Penal Militar (CPM), por utilizar recursos da Força para perfurar poços particulares. No entanto, … Ler mais
